Política de Privacidade

Quem trata os seus dados

Este site é mantido por José Felipe Lopes, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 358.157, responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui coletados, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Contato para assuntos de privacidade: josefelipelopes@adv.oabsp.org.br

Quais dados são coletados

Somente os que você informa por vontade própria, ao entrar em contato pelos canais indicados na página Contato: nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo da mensagem.

O site não usa ferramentas de análise de audiência e não coleta dados de navegação para fins de publicidade. Não há anúncios de terceiros, redes de anúncios ou links de afiliados.

Para que os dados são usados

Exclusivamente para responder ao seu contato e avaliar se o caso está dentro da minha área de atuação. Os dados não são vendidos, cedidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Cookies

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Por quanto tempo os dados são guardados

As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, quando o contato não resultar em relação profissional, descartadas.

Sigilo profissional

Informações transmitidas no contato inicial são tratadas com a confidencialidade exigida pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, independentemente de o caso ser aceito.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, solicitar sua eliminação e revogar consentimento. Para exercer qualquer deles, escreva para o e-mail acima.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última alteração fica registrada abaixo.

Última atualização: 7 de setembro de 2026.