José Felipe Lopes
Advogado — OAB/SP 358.157
Atendo empresas em duas frentes que quase nunca aparecem juntas: licitações e comércio exterior (importações e exportações). Elas se encontram na prática mais do que na teoria — a empresa que importa um equipamento para entregar em contrato público precisa das duas coisas ao mesmo tempo, e raramente encontra as duas na mesma pessoa.
Formação e atuação
Formei-me em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, em 2014, e sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 358.157.
Os clientes são empresas que disputam processos licitatórios, que importam e exportam, ou que fazem as duas coisas ao mesmo tempo.
Como eu trabalho
Leio o documento antes de opinar. Edital, contrato, notificação, auto de infração: a resposta depende do que está escrito ali, não da regra geral.
Digo quando não vale a pena. Nem toda exigência abusiva compensa impugnar, e nem toda autuação compensa discutir. Você decide com o custo na mesa.
Por que este blog existe
A maior parte do conteúdo jurídico sobre licitações é escrita por advogado para advogado. O empresário que precisa decidir hoje não encontra o que procura.
Publico aqui artigos sobre problemas concretos, com a legislação de referência e a data em que ela foi verificada ao final de cada texto. Conteúdo jurídico envelhece, e o leitor tem o direito de saber quando aquele texto foi conferido pela última vez.